Termos e Condições
Isenção de responsabilidade
Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios Termos e Condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer. Se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios Termos e Condições, recomendamos que você busque orientação jurídica.
Termos e Condições - noções fundamentais
Termos e Condições são um conjunto de termos definidos pelo proprietário de um site para estabelecer a relação jurídica entre o proprietário e os visitantes do site. Os Termos e Condições estabelecem as regras e condições de uso do site e podem variar de acordo com a natureza do site. Por exemplo, um blog pode ter Termos e Condições diferentes de um site de comércio eletrônico.
Os Termos e Condições podem ser usados para proteger o proprietário do site de exposições jurídicas, mas isso pode variar de acordo com a jurisdição. É importante buscar orientação jurídica local se pretender se proteger de exposições jurídicas.
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos Termos e Condições
Os Termos e Condições podem incluir várias cláusulas, como: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um usuário; e muito mais. Para saber mais a respeito, confira nosso artigo sobre Termos e Condições para blogs.